Democracia

“Sem democracia e igualdade, nenhuma paz é possível”

Indicações de Leitura





Legislação Profissional


  • LEI Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962 - Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo;
  • DECRETO Nº 53.464, de 21 de Janeiro de 1964 - Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo;
  • LEI No 5.766, de 20 de Dezembro de 1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências;
  • RESOLUCÃO CFP N° 010/97, de 20 de Outubro de 1997 - Estabelece critérios para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo como os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia;
  • RESOLUÇÃO CFP N° 001/99, de 22 de Março de 1999 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual;
  • RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica;
  • RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05 - Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo;
  • RESOLUÇÃO CFP Nº 003/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;
  • RESOLUÇÃO CFP Nº 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar - CPD. O Código de Processamento Displinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética;
  • RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2008 - Altera a Resolução CFP nº 10/1998 que institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças - APAF;
  • RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário;
  • RESOLUÇÃO CFP 012/2011 - Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional;
  • RESOLUÇÃO CFP Nº 014/11 - Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo “observação” da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências;
  • RESOLUÇÃO CFP Nº 005/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos;
  • RESOLUÇÃO CFP N°011/2012 - Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP N.º 12/2005;
  • RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos;


Notas Técnicas

  • Carta CFP ao CONAD -  Documento critica omissão do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas nos debates envolvendo o tema no Brasil;
  • Emergências e Desastres - Atuação de psicólogas (os) em situações de emergências e desastres, relacionadas com a política de defesa civil;
  • Adaptação de Instrumentos - Construção, adaptação e validação de instrumentos para pessoas com deficiência;


Pareceres

  • Parecer PDC 234/11 - Posicionamento do CFP sobre tentativa de sustar Resolução que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual;

Publicações
  • Documentos de Referência - Documentos de referência para atuação de psicólogos nas políticas públicas;
  • Marcos Lógicos e Legais - Lista os principais marcos lógicos e legais de diferentes temas específicos, que ajudam a compreender como a política em determinada área está organizada;
  • Práticas Inovadoras - Relato de experiências desenvolvidas por psicólogos atuando em políticas públicas, em conjunto com outros profissionais de modo inovador e notável;
  • Relatórios Qualitativos - Disponibiliza os relatórios qualitativos das pesquisa sobre as práticas profissionais em políticas públicas; 
  • Relatórios Quantitativos - Apresenta dados quantitativos de diferentes pesquisas desenvolvidas pelo CREPOP do Sistema Conselhos;


Relatórios  


Sistema Conselhos

  • APAF - Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças;
  • Cadastramento - Cadastramento Nacional de Psicólogas(os);
  • CNP - Congresso Nacional da Psicologia;
  • Eleições CFP 2013 - Site com informações das eleições 2013;
  • Resolução 020/2001 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região;
  • Resolução 010/2007 - Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros; 

Sites e Páginas Temáticas


  • Ato Médico -Página com Infográfico dos 10 anos de luta do Sistema Conselhos referente ao Ato Médico;
  • BVS-PSI - Site da Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia com artigos científicos relevantes para atuação do psicólogo;
  • Cadastro de Sites - Página que explica os procedimentos para o cadastramento de Sites para Serviços de Psicologia realizados por meios tecnológicos de comunicação à distância e o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental;
  • CREPOP - Centro de Referência Técnica em Psicologia e Política Pública;
  • Crianças e adolescentes - Site lançado em 2013 com o objetivo de disponibilizar publicações, vídeos, textos e pareceres sobre temas como: violência contra crianças e adolescentes, redução da maioridade penal, trabalho infantil, entre outros;
  • Drogas e Cidadania - Site que traz vídeos e textos referentes a temáticas das drogas e a cidadania;
  • SAtepsi - Sistema de Avaliação dos Testes Psicológicos;






























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